Bacharel em Direito

Reisdevan Rodrigues Freitas

Campos dos Goytacazes (RJ)

2seguidores1seguindo

Comentários

(7)

Reisdevan Rodrigues Freitas

Comentário · há 9 anos

[Modelo] Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência

Roberto Suaid · há 10 anos

Realmente.... Não há se falar em perícia, ao depois, haja vista ter havido a troca do medidor e/ou a manipulação do mesmo, pela concessionária, quando da suposta inspeção....

1

Reisdevan Rodrigues Freitas

Comentário · há 10 anos

ICMS na conta de luz: como calcular (ação de restituição)

Alessandra Strazzi · há 10 anos

Boa noite.
Simplificadamente, entendo que, na planilha, basta aplicar o percentual da alíquota do ICMS do respectivo Estado, sobre o valor da energia consumida e deduzir do valor cobrado, evitando complexidade.

3

Reisdevan Rodrigues Freitas

Comentário · há 11 anos

Requerimento Administrativo de Majoração de 25% na APTC

Ingrid Bays · há 11 anos

Importante: Quando do requerimento, "guardem a 'Senha do atendimento'", pois será sua única prova de ter requerido naquela data, já que sequer recepcionaram meu requerimento, sob alegação de não estar previsto na Lei.
No caso da minha mãe, o Juiz determinou fosse retroagido, com base na "Senha"

4

Recomendações

(4)

Itamar Wilson de Brito Moraes

Comentário · há 7 anos

É possível que um carro apreendido em ação de busca e apreensão seja devolvido ao dono?

Rafael Rocha Filho · há 7 anos

Então deixa eu te dizer que tive um caso em que a notificação não foi entregue no endereço do devedor e mesmo assim o tribunal entendeu que a constituição em mora foi válida porque a remessa da carta ao endereço do devedor é suficiente.
O próprio carteiro assinou no local do recebedor.
Um dos muitos absurdos com os quais nos deparamos diuturnamente.

3

Rafael Rocha Filho

Comentário · há 7 anos

É possível que um carro apreendido em ação de busca e apreensão seja devolvido ao dono?

Rafael Rocha Filho · há 7 anos

Recorra ao STJ, distribua memorais, faça sustentação oral.

O importante é não se conformar com decisões equivocadas.

5

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 8 anos

Andamento do Processo n. 1007906-98.2017.8.26.0011 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - 15/03/2018 do TJSP

Processo 1007906-98.2017.8.26.0011 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução -Comissão Executiva Municipal Provisória do Partido Verde de São Paulo - Rosa Dorothea...

Perfis que segue

(1)

Carregando

Seguidores

(2)

Carregando

Tópicos de interesse

(4)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Reisdevan

Carregando